Montador de veículos colocado em ócio forçado após voltar de licença-saúde deve ser indenizado
Uma montadora de veículos deverá indenizar um empregado por deixá-lo em "ócio forçado" após o retorno de uma licença para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para justificar o não cumprimento de pontuação no PEPC em 2023 vai até 31 de agosto
Profissionais de Contabilidade que não cumpriram a pontuação mínima no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) no exercício de 2023,...
Banco deve nomear candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso público
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à contratação de um candidato aprovado para...
Bancário deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar que foi dispensado doente
Um bancário goiano deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar na justiça que foi desligado pela instituição bancária enquanto estava...
Justiça do Trabalho mantém justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico adulterado
Em julgado recente, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul manteve a decisão de justa causa para uma...
Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dois sócios Andrade & Canellas Energia S.A., de São Paulo (SP)...
RFB altera disposições sobre as penalidades da DIRBI
Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União no dia 19/07, a Instrução Normativa RFB nº 2.204/2024 que...
Construtora é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias de piloto morto em queda de avião
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a ARG S.A., construtora com sede em Belo Horizonte (MG), e...