O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção...
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da varejista Lojas CEM S.A., de Várzea Paulista (SP),...
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24/07) a Lei nº 22.873/2024, que altera o...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de cereais por danos morais...
O lavador de carros de uma concessionária de veículos da Fiat receberá R$ 4 mil de indenização. Ele foi chamado...
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.206/2024 que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade...
