Ato Declaratório Executivo RFB nº 5, de 29/08/2022 - DOU 31/08/2022
Adequa tabela TIPI conforme alterações da Resolução Gecex nº 371/2022.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa GSE nº 1.529, de 29/08/2022 - DOE GO 31/08/2022
Dispõe sobre pedido de retificação de documento de arrecadação.
Portaria COFECON nº 30, de 25/08/2022 - DOU 31/08/2022
Conselho Federal de Economia reajusta para R$ 482,00 o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista – de acordo com o IPCA (IBGE)
Solução de Consulta SRRF10 nº 10.007, de 24/08/2022 - DOU 30/08/2022
Solução de Consulta SRRF10 nº 10.007, de 24.08.2022 - DOU de 30.08.2022.
Ato Declaratório Executivo Codar nº 11, de 22/08/2022 - DOU 30/08/2022
Ato Declaratório Executivo Codar nº 11, de 22.08.2022 - DOU de 30.08.2022.
Despacho PGFN-ME nº 378, de 25/08/2022 - DOU 30/08/2022
Despacho PGFN-ME nº 378, de 25/08/2022 - DOU 30/08/2022.
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 12, de 25/08/2022 - DOU 25/08/2022
Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2022.
Medida Provisória nº 1.135, de 26/08/2022 - DOU 29/08/2022
Medida Provisória nº 1.135, de 26/08/2022 - DOU 29/08/2022