Ajuste SINIEF nº 41, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 3/22 e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/20.
Altera o Ajuste SINIEF nº 3/22 e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/20.
Altera disposições do Convênio S/Nº, de 1970, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
Altera o Ajuste SINIEF nº 3/20, que institui Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e.
Altera o Ajuste SINIEF nº 14/19, que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Altera o Ajuste SINIEF nº 9/22, que institui o Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos – PAA.
Dispõe sobre faculdade para a UF dispensar o Bloco K a partir de 01/01/2023 na Escrituração Fiscal Digital – EFD.
RFB esclarece sobre adição ao lucro líquido no e-Lalur da parcela da depreciação adicional que supera o custo de aquisição da embarcação.
Dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.