Ajuste SINIEF nº 31, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 09/07 referente disposições de substituição de valores relativos à prestação de serviço de transporte.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 32, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Autoriza unidades federadas que menciona a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4.
Ajuste SINIEF nº 33, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Define regras para campos facultativos na NF-e de Microempreendedor Individual.
Ajuste SINIEF nº 34, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Define regras para campos facultativos na NFC-e de Microempreendedor Individual.
Ajuste SINIEF nº 35, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Estabelece procedimentos relativos às operações para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a Operador Logístico.
Ajuste SINIEF nº 36, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Dispõe que a obrigação ao uso do BP-e do tipo de transporte metropolitano poderá ser estabelecida a critério da unidade federada.
Ajuste SINIEF nº 37, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Disciplina procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e à regularização das diferenças de preço ou quantidade de gás natural.
Ajuste SINIEF nº 40, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Revoga situações referente inutilizações do Ajuste SINIEF nº 36/2019.