Decreto nº 11.250, de 09/11/2022 - DOU 10/11/2022
Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo COFIS nº 112, de 09/11/2022 - DOU 10/11/2022
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2023)
Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 09/11/2022 - DOU 10/11/2022
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Portaria MTP nº 3.717, de 09/11/2022 - DOU 10/11/2022
Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19966.127157/2022-15).
Instrução Normativa nº 1.537/2022-GSE, de 08/11/2022 - DOE GO 09/11/2022
Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a ser observado pelo contribuinte participante do 58º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica estabelecido em outra unidade da Federação.
Solução de Consulta nº 43 COSIT 09/11/2022 - DOU 09/11/2022
Assunto: Imposto sobre a Importação - II
Circular nº 1.005, de 8/11/2022 - DOU 09/11/2022
Divulga a versão 16 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
Circular nº 1.006, de 7/11/2022 - DOU 09/11/2022
Divulga a versão 16 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.