Ajuste SINIEF nº 43, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 14/19, que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 45, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 9/22, que institui o Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos – PAA.
Ajuste SINIEF nº 46, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Dispõe sobre faculdade para a UF dispensar o Bloco K a partir de 01/01/2023 na Escrituração Fiscal Digital – EFD.
Solução de Consulta COSIT nº 40, de 20/09/2022 - DOU 28/09/2022
RFB esclarece sobre adição ao lucro líquido no e-Lalur da parcela da depreciação adicional que supera o custo de aquisição da embarcação.
Instrução Normativa RFB nº 2.105, de 27/09/2022 - DOU 28/09/2022
Dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
Decreto nº 3.955, de 26/09/2022 - DOM Goiânia 28/09/2022 - Republicação
Programa Sandbox Regulatório Goiânia, que cria ambientes regulatórios experimentais para o desenvolvimento de inovações científicas, tecnológicas e empreendedoras, altera o Decreto nº 3.730, de 2 de agosto de 2021.
Instrução Normativa GSE nº 1.532, de 26/09/2022 - DOE GO 28/09/2022
Estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.
Convênio ICMS nº 166, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Altera o Convênio ICMS nº 134/16, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento.