Portaria SUARA nº 43, de 15/01/2024 - DOU 17/01/2024
Altera disposições sobre serviços que podem ser requeridos por processo digital no eCAC
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 14.817, de 16/01/2024 - DOU 17/01/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
Convênio ICMS nº 1, de 16/01/2024 - DOU 17/01/2024
Goiás adere a Convênio autorizativo de redução de base de cálculo do ICMS nos serviços de comunicação
Lei nº 14.812, de 15/01/2024 - DOU 17/01/2024 (*)
Altera disposições sobre empresas que podem executar serviço de radiodifusão
Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 15/01/2024 - DOU 17/01/2024
Suspende a eficácia do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 29 de julho de 2022
Lei nº 14.811, de 12/01/2024 - DOU 15/01/2024 - Excerto
Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares e dá outras providências
Lei nº 14.809, de 12/01/2024 - DOU 15/01/2024
Estabelece que os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens não serão considerados renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais.
Instrução Normativa nº 001/2024 SIF, 11/01/2024 - DOE GO 15/01/2024
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS de Feijão