Portaria nº 003, de 08/01/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 11/01/2024 - Retificação 12/01/2024
Fixa o Calendário Fiscal para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria nº 004, de 11/01/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 11/01/2024
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da Unidade de Valor Fiscal para o mês de janeiro de 2024, e dá outras providências
Portaria MPS nº 30, de 08/01/2024 - DOU 11/01/2024
Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso de acesso à informação no âmbito do Ministério da Previdência Social - MPS
Decreto nº 11.881, de 10 /01/2024 - DOU 11/01/2024
Altera o Decreto nº 11.514/2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.
Ato COTEPE/PMPF nº 1, de 09/01/2024 - DOU 10/01/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de janeiro de 2024
Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 09/01/2024 - DOU 10/01/2024
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas
Instrução Normativa RFB nº 2.171, de 02/01/2024 - DOU 10/01/2024
Aprova a Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA)
Resolução CFMV nº 1.573, de 07/12/2023 - DOU 09/01/2024 (*)
Regulamenta as alíneas do artigo 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e as alíneas do artigo 2º do Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969.