Portaria DTI/INSS nº 105, de 21/11/2023 - DOU 24/11/2023
Institui o Portal de Atendimento (PAT) como Sistema de requerimento das Entidades Conveniadas.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 3.708, de 23/11/2023 - DOU 24/11/2023
Permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.
Ato COTEPE/PMPF nº 29, de 23/11/2023 - DOU 24/11/2023
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de dezembro de 2023
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 79, de 2023 - DOU 23/11/2023
Encerrado o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.181/2023, que instituiu o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.178, de 22/11/2023 - DOU 23/11/2023
Institui a Central de Atendimento em Libras - CAL a título de experiência-piloto no âmbito do INSS.
Instrução Normativa nº 030/2023 SIF, 20/11/2023 - DOE GO 23/11/2023
Altera valores de base de cálculo do ICMS, referentes a Pedra Pirenópolis Serrada Branca m2 (Produtor / Extrator)
Decreto nº 11.795, de 23/11/2023 - DOU 23/11/2023 - Edição Extra
Dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
Despacho do Presidente da República nº 619, de 23/11/2023 - DOU 23/11/2023
Veto referente ao projeto para prorrogar a vigência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB incidente sobre setores específicos da economia