Ato Declaratório Executivo COFIS nº 56, de 23/11/2023 - DOU 28/11/2023
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2024)
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 30, de 27/11/2023 - DOU 28/11/2023
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 29/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 54, de 23/11/2023 - DOU 28/11/2023
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2024).
Despacho nº 71, de 27/11/2023 - DOU 28/11/2023
Publica Convênios ICMS aprovados na 384ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27/11/2023.
Lei nº 14.736, de 24/11/2023 - DOU 27/11/2023
Modifica o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou a internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica.
Portaria PRES/INSS nº 1.634, de 24/11/2023 - DOU 27/11/2023
Instituir o Laboratório de Inovação - LabPrev para atender da melhor maneira às demandas dos cidadãos que buscam os serviços prestados pelo INSS e para os servidores no desempenho de suas funções.
Portaria MTE nº 3.714, de 24/11/2023 - DOU 27/11/2023
Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, em especial o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, o Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, o protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e a disponibilização de canais específicos para denúncias de discriminação salarial.
Solução de Consulta COSIT nº 290, de 16/11/2023 - DOU 27/11/2023
IRPJ Atividade Rural - cultivo de madeira em propriedade rural e o tratamento fúngico e inseticida dela