Solução de Consulta COSIT nº 275, de 09/11/2023 - DOU 16/11/2023
RFB esclarece sobre o bônus de 1% de adimplência fiscal
RFB esclarece sobre o bônus de 1% de adimplência fiscal
Base de cálculo de PIS e COFINS na venda de veículo usado
Os prejuízos por desfalque, apropriação indébita e furto não são dedutíveis para fins de apuração do IRPF
Aprova a NBC TA 600 (R2) - Considerações especiais - auditorias de demonstrações contábeis de grupos, incluindo o trabalho dos auditores dos componentes
Aprova a Revisão NBC 20, que altera a NBC TA 600 (R1).
Aprova a Revisão NBC 21, que altera o CTA 21 (R1), que trata da Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis Consolidadas do Conglomerado Prudencial
RFB esclarece que a Justiça do Trabalho tem capacidade tributária ativa para cobrar contribuições previdenciárias decorrentes de ações trabalhistas
Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991/22