Lei nº 22.597, de 05/04/2024 - DOE GO 08/04/2024
Institui o ''Selo Pró-Mulher''
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SRE nº 209/24, de 03/04/2024 - DOE GO 08/04/2024
Altera o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.
Instrução Normativa SIF nº 024/2024 - DOE GO 08/04/2024
Altera os valores correntes de operações com “MILHO” para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa SIF nº 023/2024 - DOE GO 08/04/2024
Altera os valores correntes de operações com “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE” para efeito de base de cálculo do ICMS.
Circular CAIXA n° 1.047, de 02/04/2024 - DOU 05/04/2024
Divulga nova versão do Manual do FGTS Utilização na Moradia Própria
Circular CAIXA n° 1.050, de 03/04/2024 - DOU 05/04/2024
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS
Resolução CFT nº 259, de 03/04/2024 - DOU 05/04/2024
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Cervejaria, e dá outras providências.
Resolução CFT nº 260, de 03/04/2024 - DOU 05/04/2024
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Instrumentação e dá outras providências.