Solução de Consulta COSIT nº 39, de 20/03/2024 - DOU 02/04/2024
RFB esclarece sobre alíquota aplicável no momento da amortização/resgate de fundos de investimento de longo prazo
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria SEMP/MTE nº 443, de 01/04/2024 - DOU 02/04/2024
Dispõe sobre os critérios para apresentação de projetos relacionados à qualificação social e profissional para fomento a iniciativas da sociedade civil nos termos do Marco Regulatório da Organizações da Sociedade Civil - MROSC
Resolução CFBM nº 376, de 01/04/2024 - DOU 02/04/2024
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica
Instrução Normativa RFB nº 2.182, de 28/03/2024 - DOU 01/04/2024
Altera disposições sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito
Solução de Consulta COSIT nº 34, de 18/03/2024 - DOU 01/04/2024
RFB esclarece sobre compensação de créditos decorrente de decisão judicial transitada em julgado
Solução de Consulta COSIT nº 66, de 27/03/2024 - DOU 01/04/2024
Reembolso de despesas com planos de saúde não integra a base de cálculo do IRRF
Solução de Consulta COSIT nº 53, de 22/03/2024 - DOU 01/04/2024
Dispõe sobre as multas impostas em razão de descumprimento de obrigação tributária principal ou acessória decorrem de infrações cometidas em afronta à legislação tributária
Portaria MTE nº 402, de 28/03/2024 - DOU 01/04/2024
Aprova as diretrizes básicas para o desenvolvimento de projetos,que instituiu o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com sua formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho.