Resolução CFBio nº 699, de 20/04/2024 - DOU 26/04/2024
Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisEdital SIT nº 4/2024 - DOU 26/04/2024
Divulga a prorrogação do cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET
Lei nº 22.635, de 26/04/2024 - DOE GO 26/04/2024
Altera a Lei nº 20.854/2020, que institui o selo ''Empresa Amiga da Mulher'' no âmbito do Estado de Goiás.
Lei nº 14.846, de 24/04/2024 - DOU 25/04/2024
Acrescenta dispositivo à CLT para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória.
Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 24/04/2024 - DOU 25/04/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/05/2024
Solução de Consulta COSIT nº 104, de 23/04/2024 - DOU 25/04/2024
RFB esclarece sobre apuração do lucro real em caso de renegociação de dívidas em recuperação judicial
Decreto nº 10.457 de 25/04/2024 - DOE GO 25/04/2024 - Suplemento
Altera o RCTE-GO em disposições do Anexo VIII para substitutos tributários e sobre benefícios fiscais no Anexo IX
Resolução CONTRAN nº 1.009, de 24/04/2024 - DOU 25/04/2024 - Edição Extra
Altera as Resoluções CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, e nº 923, de 28 de março de 2022 e nº 985, de 15 de dezembro de 2022.