Solução de Consulta COSIT nº 88, de 16/04/2024 - DOU 19/04/2024
RFB dispõe sobre percentuais de presunção para empresa com atividades indissociáveis em função do objeto
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisEdital SIT nº 3/2024 - DOU 19/04/2024
Divulga os procedimentos específicos a serem adotados na situação de contingência, nos termos do artigo 4º, caput, IX e artigo 26, § 9º da Portaria MTE nº 240/2024.
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 20, de 2024 - DOU 19/04/2024
A Medida Provisória nº 1.208/2024 - Edição Extra que ''Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 1.202/2023'', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
Resolução Normativa CFA nº 647, de 15/04/2024 - DOU 19/04/2024
Institui o Cadastro Nacional de Registro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Sistema CFA/CRAs
Resolução CONFEF nº 531, de 09/04/2024 - DOU 19/04/2024
Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos de transferência de registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs
Portaria MTR nº 387, de 17/04/2024 - DOU 19/04/2024
Estabelece a Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em rodovias federais.
Solução de Consulta COSIT nº 89, de 17/04/2024 - DOU 18/04/2024
RFB esclarece sobre aspectos da apuração do benefício fiscal do PERSE, antes da edição da MP 1202
Portaria Normativa SPA/MF nº 615, de 16/04/2024 - DOU 18/04/2024
Ministério da Fazenda estabelece regras gerais a serem observadas nas transações de pagamento realizadas por agentes autorizados a operar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa em território nacional