Ajuste SINIEF nº 7, de 25/04/2024 - DOU 29/04/2024
Dispõe sobre permissão para UF dispensar emissão da NFCom nas operações que especifica
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisConvênio ICMS nº 29, de 25/04/2024 - DOU 29/04/2024
Convênio autoriza Goiás a não exigir valores de ICMS utilizados sem cumprimento de condicionantes
Ajuste SINIEF nº 2, de 25/04/2024 - DOU 29/04/2024
Dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas.
Ajuste SINIEF nº 3, de 25/04/2024 - DOU 29/04/2024
Altera o Convênio S/Nº de 1970 para dispor sobre códigos CFOP
Convênio ICMS nº 48, de 25/04/2024 - DOU 29/04/2024
Prorroga disposições para a aplicação pelos contribuintes das normas de emissão de documento fiscal nas transferências interestaduais de mercadorias
Convênio ICMS nº 52, de 25/04/2024 - DOU 29/04/2024
Altera disposições sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento
Solução de Consulta COSIT nº 108, de 25/04/2024 - DOU 29/04/2024
IRRF nos pagamentos realizados por Estados, Municípios e ao Distrito Federal
Solução de Consulta COSIT nº 99, de 19/04/2024 - DOU 29/04/2024
RFB esclarece sobre operações de permuta no lucro presumido