Lei Complementar nº 368, de 15/12/2023 - DOM Goiânia 09/01/2024
Promulga disposições sobre o Código de Posturas do Município de Goiânia e dá outras providências
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.383, de 09/01/2024 - DOE GO 09/01/2024 - Suplemento
Altera disposições no RCTE-GO
Instrução Normativa RFB nº 2.169, de 29/12/2023 - DOU 08/01/2024
Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
Instrução normativa nº 207/24-SRE, de 07/01/2024 - DOE GO 08/01/2024 - Suplemento
Altera o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento
Portaria CARF/MF nº 9, de 04/01/2024 - DOU 05/01/2024
Estabelece forma presencial ou híbrida no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
Edital PGDAU nº 1, de 05/01/2024 - DOU 05/01/2024 - Edição Extra
PGFN publica edital de negociação na dívida ativa
Portaria Normativa MF nº 14, de 05/01/2024 - DOU 05/01/2024 - Edição Extra
Define limites de valores para compensação de débitos
Portaria nº 001, de 02/01/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 05/01/2024
Atualiza a Planta de Valores Genéricos dos Imóveis do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2024