Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 24/01/2024 - DOU 26/01/2024
Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa para fins de recebimento de doações por meio da DIRPF
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução nº CFO-262, de 25/01/2024 - DOU 26/01/2024
Reconhece a Odontologia Hospitalar como Especialidade Odontológica.
Deliberação nº 272, de 25/01/2024 - DOU 26/01/2024
Prorroga prazo para realização do exame toxicológico periódico de que trata o § 2º do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 24/01/2024 - DOU 25/01/2024
Dispõe sobre Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2024
Solução de Consulta COSIT nº 1, de 24/01/2024 - DOU 25/01/2024
RFB esclarece sobre crédito financeiro de pessoas jurídicas que exerçam atividades de desenvolvimento ou produção de bens de tecnologias da informação e comunicação
Lei Complementar nº 374, de 24/01/2024 - DOM Goiânia 24/01/2024
Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Goiânia
Lei Complementar nº 228, de 09/01/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 24/01/2024
Institui o Programa de Recadastramento Imobiliário Voluntário, concede isenção parcial ao IPTU
Instrução Normativa PRES/INSS nº 161, de 23/01/2024 - DOU 24/01/2024
Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.