Lei nº 22.583, de 27/03/2024 - DOE GO 27/03/2024 - Suplemento
Altera disposições sobre controle na comercialização de produtos ácidos, cáusticos ou corrosivos
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução Normativa CFA nº 643, de 13/03/2024 - DOU 27/03/2024
Aprova o Manual de Responsabilidade Técnica do Profissional de Administração.
Resolução CFMV nº 1.595, de 22/03/2024 - DOU 27/03/2024
Altera o parágrafo único, transformando-o em §1º e inclui o §2º ao artigo 7º da Resolução CFMV nº 877/2008.
Solução de Consulta COSIT nº 44, de 20/03/2024 - DOU 27/03/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta COSIT nº 52, de 22/03/2024 - DOU 27/03/2024
RFB esclarece tributação de PIS e COFINS para cerealista
Resolução CFBio nº 691, de 22/03/2024 - DOU 26/03/2024
Aprova o Manual de Procedimentos Contábeis do Sistema CFBio/CRBios.
Portaria MPA nº 209, de 22/03/2024 - DOU 26/03/2024
Estabelece o procedimento de atualização cadastral para a concessão de Licença na categoria de Aquicultor e Aquicultora, no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira
Resolução CFBio nº 692, de 22/03/2024 - DOU 26/03/2024
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.