Lei nº 22.729, de 29/05/2024 - DOE GO 29/05/2024 - Suplemento
Altera a Lei nº 20.638/2019, que institui o Estatuto da Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência no Estado de Goiás e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFFA nº 730, de 13/04/2024 - DOU 29/05/2024
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 701, de 25 de março de 2023
Lei nº 14.871, de 28/05/2024 - DOU 29/05/2024
Lei autoriza que o Poder Executivo estabeleça depreciação acelerada nas condições que especifica
Portaria MTE nº 838, de 27/05/2024 - DOU 28/05/2024
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução CFFA nº 728, de 13/04/2024 - DOU 28/05/2024
Dispõe sobre o uso de Dispositivos Respiratórios e de Incentivadores Respiratórios como recursos terapêuticos por fonoaudiólogos.
Resolução CFFA nº 727, de 13/04/2024 - DOU 28/05/2024
Dispõe sobre a regulamentação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS por fonoaudiólogos.
Portaria s/nº - Alteração Portaria nº 640/2024 - DOM Senador Canedo 28/05/2024
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e ITU
Solução de Consulta COSIT nº 144, de 23/05/2024 - DOU 28/05/2024
RFB esclarece sobre exportação de serviços para produção de vídeos exibidos em rede social estrangeira