Solução de Consulta COSIT nº 30, de 15/03/2024 - DOU 25/03/2024
Vedação ao Simples Nacional nas hipóteses de desmembramento da pessoa jurídica
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 31, de 15/03/2024 - DOU 25/03/2024
RFB esclarece sobre retenção do imposto de renda em pagamentos por Município, Estados e Distrito Federal
Lei nº 22.582, de 25/03/2024 - DOE GO 25/03/2024 - Suplemento
Altera disposições sobre débitos de importação no PRODUZIR
Decreto nº 10.428, de 25/03/2024 - DOE GO 25/03/2024 - Suplemento
Altera regulamento do PRODUZIR referente a importação de matéria-prima também produzida no Estado de Goiás
Solução de Consulta COSIT nº 35, de 18/03/2024 - DOU 25/03/2024
Redução de multas e juros em parcelamentos é receita tributável
Solução de Consulta COSIT nº 38, de 19/03/2024 - DOU 22/03/2024
RFB esclarece sobre obrigatoriedade de entrega da DMED
Solução de Consulta COSIT nº 40, de 20/03/2024 - DOU 22/03/2024
RFB esclarece sobre valores de bens recebidos por herança e meação
Solução de Consulta COSIT nº 41, de 20/03/2024 - DOU 22/03/2024
Entidades sindicais de trabalhadores não podem distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas