Solução de Consulta COSIT nº 143, de 22/05/2024 - DOU 28/05/2024
IRRF não incide nos valores pagos a título de indenização por lucros cessantes de acordo extrajudicial
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 142, de 22/05/2024 - DOU 28/05/2024
Conhecimento de carga na importação e assinatura por procurador
Solução de Consulta COSIT nº 138, de 20/05/2024 - DOU 28/05/2024
JCP deve ser considerado para fins de apuração do lucro da exploração
Solução de Consulta COSIT nº 135, de 20/05/2024 - DOU 28/05/2024
Obrigações de disposições do regime especial do patrimônio de afetação permanecem mesmo após encerramento da conta de depósito
Solução de Consulta COSIT nº 134, de 10/05/2024 - DOU 28/05/2024
RFB esclarece sobre disposições de lucros ou perdas em ações em tesouraria para fins do lucro real
Portaria n° 95-2024-GAB/SMS - DOM Aparecida de Goiânia 28/05/2024
Dispõe sobre os critérios inerentes aos processos de interdição parcial ou total de estabelecimento e da suspensão ou cassação do alvará de autorização sanitária.
Solução de Consulta COSIT nº 140, de 21/05/2024 - DOU 27/05/2024
RFB esclarece sobre tributação de serviços de frete internacional nas modalidades marítima e terrestre
Solução de Consulta COSIT nº 141, de 21/05/2024 - DOU 27/05/2024
IRPF: advogados empregados que atuam no serviço jurídico da empresa devem oferecer à tributação as frações que lhes cabem dos honorários advocatícios de sucumbência