Lei nº 2.323 de, 20/03/2024 - DOM Trindade 21/03/2024
Estabelece normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação conforme especifica e dá outras providências
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 99.004, de 14/03/2024 - DOU 21/03/2024
RFB esclarece sobre isenção do imposto sobre ganho de capital na alienação de imóveis residenciais
Decreto nº 475/24, de 19/03/2024 - DOM Trindade 20/03/2024
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
Portaria CODAR nº 45, de 18/03/2024 - DOU 20/03/2024
RFB disponibiliza solicitação de antecipação de ressarcimento de PIS, COFINS e IPI nas situações previstas nas Portarias MF nº 348/10 e 348/14
Solução de Consulta COSIT nº 28, de 14/03/2024 - DOU 20/03/2024
RFB esclarece sobre aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre óleo diesel utilizado em caminhões betoneiras
Solução de Consulta COSIT nº 9, de 23/02/2024 - DOU de 20/03/2024
RFB esclarece sobre creditamento de contribuições na atividade de distribuição de gás natural
Instrução Normativa SIF nº 018/2024 - DOE GO 20/03/2024
Altera valores correntes de mercadorias do grupo “feijão” na pauta de valores
Portaria PRES/INSS nº 1.669, de 19/03/2024 - DOU 20/03/2024
Disciplina o prazo de regularização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed pelo segurado.