Institui Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU no dia 20/05/2024
Aprova a Revisão NBC 25 que altera disposições sobre Arrendamentos na NBC TG 32 e item na NBG TG 48 - Instrumentos Financeiros
Altera, ad referendum do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, o art. 15 da Resolução CFC nº 1.721/2024.
Altera a Resolução CFN nº 689/2021, que regulamenta o reconhecimento de especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialistas de nutricionistas.
Altera a Resolução CFP n.º 03/2007 e o Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros do Sistema Conselhos de Psicologia (anexo da Resolução CFP n.º 20/2018).
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta deficiência permanente.
RFB esclarece sobre a exclusão do ICMS na composição da base de cálculo de PIS e COFINS