Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 08/04/2024 - DOU 09/04/2024
Dispõe sobre adequação à tabela TIPI em relação a alíquotas de IPI conforme índices de eficiência energética
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 73, de 03/04/2024 - DOU 09/04/2024
RFB esclarece sobre requisitos para manutenção da isenção de IRPJ em relação a associação sem fins lucrativos
Solução de Consulta COSIT nº 77, de 03/04/2024 - DOU 08/04/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Lei nº 22.597, de 05/04/2024 - DOE GO 08/04/2024
Institui o ''Selo Pró-Mulher''
Instrução Normativa SRE nº 209/24, de 03/04/2024 - DOE GO 08/04/2024
Altera o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.
Instrução Normativa SIF nº 024/2024 - DOE GO 08/04/2024
Altera os valores correntes de operações com “MILHO” para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa SIF nº 023/2024 - DOE GO 08/04/2024
Altera os valores correntes de operações com “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE” para efeito de base de cálculo do ICMS.
Circular CAIXA n° 1.047, de 02/04/2024 - DOU 05/04/2024
Divulga nova versão do Manual do FGTS Utilização na Moradia Própria