Solução de Consulta COSIT nº 165, de 19/06/2024 - DOU 24/06/2024
Não incide IRPF sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia por residente no Brasil ou no exterior
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFC nº 1.730, de 13/06/2024 - DOU 21/06/2024
Aprova o Manual de Gestão Patrimonial do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Resolução Normativa CFA nº 650, de 13/06/2024 - DOU 21/06/2024
Aprova prorrogação no vencimento da Anuidade de 2024 no CRA-RS
Instrução Normativa SIF nº 044/2024 - DOE GO 21/06/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam
Resolução CGSN nº 177, de 19/06/2024 - DOU 21/06/2024
Autoriza, excepcionalmente, a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do ISS no Módulo de Apuração Nacional - MAN
Solução de Consulta COSIT nº 166, de 19/06/2024 - DOU 21/06/2024
RFB esclarece sobre critérios para a dedutibilidade de doações para entidades de assistência social
Solução de Consulta COSIT nº 160, de 14/06/2024 - DOU 21/06/2024
Caracterização de exportação de serviços e ingresso de divisas para fins da não incidência das contribuições
Solução de Consulta nº 168, de 20/06/2024 - DOU 21/06/2024
Entidade sindical na suspensão da imunidade para fins de IRPJ e isenção da CSLL não se sujeita à contribuição de PIS sobre a atividade econômica