Instrução Normativa PRES/INSS nº 170, de 04/07/2024 - DOU 08/07/2024
Altera a IN PRES/INSS nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFBio nº 706, de 22/06/2024 - DOU 08/07/2024
Dispõe sobre os procedimentos de estudo, registro, captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.
Portaria Conjunta MPS/INSS nº 19, de 27/06/2024 - DOU 05/07/2024
Altera a alínea ''b'' do inciso II do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta MPS/INSS n.º 38, de 20 de julho de 2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o §14 do art. 60 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991.
Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 49, de 04/07/2024 - DOU 05/07/2024
Disciplina a operacionalização do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária.
Resolução COFEN nº 757, de 03/07/2024 - DOU 05/0/2024
Incorpora na Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, o Formulário de Atendimento do Enfermeiro Forense às pessoas em situação de violência sexual e outras, e dá providências.
Portaria COFFITO nº 294, de 03/07/2024 - DOU 05/07/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições regimentais contidas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
Resolução COFEN nº 757, de 03/07/2024 -DOU 05/07/2024
Incorpora na Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, o Formulário de Atendimento do Enfermeiro Forense às pessoas em situação de violência sexual e outras, e dá providências.
Instrução Normativa GSF nº 1.584/2024 - DOE GO 05/07/2024
Obriga credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico -DTE para produtor agropecuário pessoa física