Solução de Consulta COSIT nº 114, de 02/05/2024 - DOU 06/05/2024
Créditos de PIS e COFINS como insumos na fabricação de cápsulas
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 118, de 02/05/2024 - DOU 06/05/2024
IRRF em pagamentos pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços efetuados a pessoas jurídicas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios
Solução de Consulta COSIT nº 119, de 02/05/2024 - DOU 06/05/2024
RFB esclarece sobre contribuições retidas na fonte para contribuintes sujeitos aos regimes cumulativo e não cumulativo
Resolução CFC nº 1.721, de 18/04/2024 - DOU 06/05/2024
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados por profissionais e organizações contábeis em comunicação ao COAF
Solução de Consulta COSIT nº 120, de 02/05/2024 - DOU 06/05/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta COSIT nº 121, de 02/05/2024 - DOU 06/05/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta COSIT nº 122, de 02/05/2024 - DOU 06/05/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Lei nº 14.852, de 03/05/2024 - DOU 06/05/2024 - Excerto
Governo Federal sanciona a Lei do marco legal da Indústria dos jogos eletrônicos, e define sobre os profissionais da área de jogos eletrônicos, bem como o enquadramento das Empresas Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos