Solução de Consulta COSIT nº 99.009, de 08/05/2024 - DOU 10/05/2024
RFB esclarece sobre a tributação de receitas no contrato de consórcio
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo CORAT nº 7, de 09/05/2024 - DOU 10/05/2024
Dispõe sobre a prestação de informações sobre desoneração da folha de pagamento por meio do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras instituído pela Instrução Normativa RFB nº 2.021/2021
Portaria MPS nº 1.396, de 08/05/2024 - DOU 10/05/2024
Dispõe sobre regime extraordinário de emissão e renovação da validade do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e de sua emissão emergencial para o Estado e Municípios do Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RFB nº 2.193, de 08/05/2024 - DOU 09/05/2024
Altera disposições relativamente ao controle aduaneiro de cargas transportadas no modal aéreo
Portaria DG ANTT nº 110, de 08/05/2024 - DOU 08/05/2024 - Edição Extra
Dispensa de procedimentos de fiscalização em veículos de cargas que transportem donativos destinados ao atendimento da população atingida pela calamidade pública decretada pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução COFEN nº 749, de 03/05/2024 - DOU 09/05/2024
Dispõe sobre o direito à isenção do pagamento da anuidade dos Profissionais de Enfermagem portadores de doenças graves registrados no Sistema Cofen/Conselhos Regionais, mediante critérios que estabelece.
Instrução Normativa RFB nº 2.192, de 08/05/2024 - DOU 09/05/2024
Altera disposições sobre o uso do formulário de Declaração Simplificada de Importação (DSI) relativo a doações em calamidades públicas
Resolução CODEFAT nº 1.002, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição Extra
Dispõe sobre a antecipação do pagamento do abono salarial aos trabalhadores vinculados ao PIS e ao PASEP, cujo estabelecimento do empregador possua domicílio no Estado do Rio Grande do Sul.