Decreto ''N'' nº 858 de 14/10/2024 - DOM AP. de Goiânia
Regulamenta o Programa de Recadastramento Imobiliário Voluntário
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisMedida Provisória nº 1.266, de 14/10/2024 - DOU 15/10/2024
Medida Provisória dispõe sobre prorrogação de regras de suspensão no regime especial drawback para pessoas jurídicas no Estado do Rio Grande do Sul
Instrução Normativa GM/MTE nº 7, de 14/10/2024 - DOU 15/10/2024
Disciplina os procedimentos de que trata a Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18, de 13 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Portaria MEMP nº 205, de 11/10/2024 - DOU 15/10/2024
Dispõe sobre as diretrizes para concessão da licença do uso da marca da política pública para o Microempreendedor Individual - MEI nas ações relacionadas às instituições financeiras.
Portaria nº 054 de 09/10/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 14/10/2024
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da UVFA para o mês de outubro de 2024
Decreto nº 4.371, de 14/10/2024 - DOM Goiânia 14/10/2024
Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público municipal
Portaria MTE nº 1.707, de 10/10/2024 - DOU 11/10/2024
Estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
Resolução CFF nº 16, de 27/09/2024 -DOU 11/10/2024
Dispõe sobre a regulamentação da prescrição de vacinas por farmacêutico.