Solução de Consulta COSIT nº 184, de 24/06/2024 - DOU 26/06/2024
RFB esclarece sobre a tributação na cessão temporária de criptoativos fungíveis
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 11.217, de 26/06/2024 - DOM Goiânia 26/06/2024
Tornar obrigatória a manutenção de ao menos 1 (um) exemplar da lei relativa à proteção e à defesa da mulher em escolas, bibliotecas, unidades de saúde e de assistência social, públicas ou privadas
Lei nº 22.810, de 26/60/2024 - DOE GO 26/06/2024 - Suplemento
Estabelece o dever de informação ao consumidor sobre a política de cancelamento e reembolso de pacote turístico para as agências de viagem e turismo
Decreto nº 10.483, de 25/06/2024 - DOE GO 26/06/2024 - Suplemento
Altera o Anexo IX do RCTE em relação a investimentos em infraestrutura de energia ou de telecomunicações
Decreto nº 10.485, de 26/06/2024 - DOE GO 26/06/2024 - Suplemento
Atualiza dispositivos do RCTE-GO em face das alterações como a alíquota interna geral, alíquotas monofásicas, créditos, operações e obrigações acessórias com combustíveis
Solução de Consulta COSIT nº 176, de 24/06/2024 - DOU 26/06/2024
Lacuna normativa e ausência de alíquota para fins de tributação de PIS e COFINS na substituição tributária com autopeças nas operações que especifica
Solução de Consulta COSIT nº 182, de 24 /06/2024 - DOU 26/06/2024
Não há possibilidade de transferir o prejuízo acumulado em renda variável de acordo com o percentual recebido das ações como herança
Solução de Consulta COSIT nº 170, de 20/06/2024 - DOU 25/06/2024
A DCTFWeb sem movimento relativa ao mês de início de sua obrigatoriedade deve ser entregue quando a interrupção temporária na ocorrência de fatos geradores houver iniciado em período de apuração anterior.