Instrução Normativa nº 211/24-SRE, de 11/10/2024 - DOU 11/10/2024 Suplemento
Altera vencimento do IPVA para veículos com placa final 6
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFF nº 15, de 27/09/2024 - DOU 11/10/2024
Dispõe sobre a definição da correção pelos Conselhos Regionais de Farmácia, dos valores das anuidades devidas por pessoas físicas e jurídicas inscritas, a serem homologadas pelo plenário do Conselho Federal de Farmácia.
Ato COTEPE/PMPF nº 24, de 09/10/2024 - DOU 10/10/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/10/2024
Portaria SRRF01 nº 633, de 08/10/2024 - DOU 10/10/2024
Altera relação de serviços atendidos pela caixa de correio eletrônico corporativo ATENDIMENTO-RF01-DF-RFB
Resolução CFESS nº 1.078, de 04/10/2024 - DOU 10/10/2024
Ementa: Atualiza o anexo I da Resolução CFESS n o 1.043/2023 para o exercício 2025
Resolução CFEF nº 548, de 07/10/2024 - DOU 10/10/2024
Dispõe sobre a dosimetria das sanções ético-disciplinares aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs aos Profissionais de Educação Física.
Lei nº 14.995, de 10/10/2024 - DOU 10/10/2024 Extra
Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial e outras disposições
Portaria MPS nº 3.255, de 09/10/2024 - DOU 10/10/2024
Estabelece, para o mês de outubro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo INSS