Resolução CFB nº 270, de 18/06/2024 - DOU 25/06/2024
Dispõe sobre o processo fiscalizatório dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB) a pessoas físicas e jurídicas, penalidades aplicáveis e demais providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 16, de 24/06/2024 - DOU 25/06/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, a ser adotado pelos Estados e o Distrito Federal a partir de 01/07/2024.
Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17/06/2024 - DOU 24/06/2024 - Republicação do anexo único
RFB republica o anexo com a lista dos benefícios e incentivos fiscais sujeitos a entrega da DIRBI
Solução de Consulta COSIT nº 167, de 20/06/2024 - DOU 24/06/2024
Aplica-se o instituto da retenção da Contribuição Social Previdenciária aos serviços de Monitoramento e Gestão das Informações de Tráfego e Fiscalização Eletrônica, com uso do Registrador Eletrônico de Infrações de Trânsito
Solução de Consulta COSIT nº 169, de 20/06/2024 - DOU 24/06/2024
Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária Patronal para optantes do Simples Nacional
Resolução CFB nº 267, de 18/06/2024 - DOU 24/06/2024
Altera o artigo 3º da Resolução CFB nº 262, publicada no DOU Seção 1, págs. 124 e 125 de 27/09/202, em conformidade com o Acórdão 1925/2019 - TCU - Plenário.
Resolução CFB nº 266, de 18/06/2024 - DOU 24/06/2024
Altera o Artigo 6º e revoga o Artigo 7º da Resolução CFB Nº 196/2018, publicada no DOU Seção 1, pág. 81 de 22/01/2018, em conformidade com o Acórdão 1925/2019 - TCU - Plenário.
Resolução CFM nº 2.380, de 18/06/2024 - DOU 24/06/2024
Homologa a Portaria CME nº 1/2024, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.