Solução de Consulta COSIT nº 235, de 02/08/2024 - DOU 07/08/2024
Encargos financeiros de empréstimos para o financiamento de custeio e de investimentos da atividade rural são dedutíveis no livro caixa
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria DIRBEN/INSS nº 1.221, de 17/07/2024 - DOU 07/08/2024
Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 993, de 28 de março de 2022.
Solução de Consulta COSIT nº 212, de 16/07/2024 - DOU 07/08/2024
Efetividade do ingresso de dividas e a mera intermediação entre prestadora de serviços e a pessoa residente ou domiciliada no exterior
Portaria SDA/MAPA nº 1.161, de 05/08/2024 - DOU 07/08/2024
Assunto: Revoga a Portaria SDA/MAPA nº 1158, de 24 de julho de 2024.
Solução de Consulta COSIT nº 233, de 01/08/2024 - DOU 07/08/2024
RFB esclarece sobre aplicabilidade da norma regulamentadora do benefício do PAT para fins de dedução do IRPJ
Resolução CFN nº 782, de 06/08/2024 - DOU 07/08/2024
Institui as ementas virtuais das Especialidades em Nutrição, o fluxo para chancela de sociedades e institutos que emitem títulos de especialistas e dá outras providências.
Resolução CFN nº 783, de 06/08/2024 - DOU 07/08/2024
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Nutrição.
Ato Declaratório Executivo COCAD nº 2, de 30/07/2024 - DOU 06/08/2024
Dispõe sobre a apresentação de documentos para a análise e processamento de atos cadastrais do imóvel rural por meio do Portal de Serviços da RFB.