Circular Caixa nº 1.085, de 30/04/2025 – DOU 05/05/2025
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SEFIN nº 2, 30/04/2025 – DOM 05/05/2025
Altera disposições sobre cadastro municipal para atividades em imóvel residencial
Lei nº 23.385, de 30/04/2025 - DOE GO 30/04/2025
Altera disposições sobre que dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos e dá outras providências
Lei nº 23.387, de 30/04/2025 - DOE GO 30/04/2025
Altera prazo para adesão às medidas de negociação de débitos com a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR
Portaria 04/2025 – DOM Senador Canedo 30/04/2025
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e ITU
Lei nº 15.130, de 29/04/2025 – DOU 30/04/2025
Altera lei que dispõe sobre fundos constitucionais para permitir financiamento de atividades que especifica.
Resolução CFP nº 9, de 24/04/2025 – DOU 30/04/2025
Dispõe sobre a prestação de serviços psicológicos às pessoas surdas no âmbito da saúde.
Instrução Normativa RFB nº 2.264, de 30/04/2025 - DOU 30/04/2025 Edição Extra
RFB atualiza e consolida disposições sobre PIS e COFINS