Circular CAIXA nº 1.081, de 28/02/2025 – DOU 05/03/2025
Divulga a versão 25 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisCircular CAIXA nº 1.080, de 26/02/2025 – DOU 05/03/2025
Estabelece procedimentos para solicitação e pagamento do ressarcimento dos recursos dos extintos Fundos PIS/Pasep transferidos para o Tesouro Nacional, conforme disposto no parágrafo único do art. 121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT, Portaria Interministerial MTE/MF n 2, de 11/10/2023 e Contrato Administrativo 11/2024.
Edital nº 1/2025 – DOU 05/03/2025
ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE QUE TRATA O ARTIGO 38, § 4º DA PORTARIA MTE Nº 240/2024
Decreto n.º 282, de 26/02/2025 – DOM Senador Canedo 28/02/2025
Prorroga prazo para negociação de débitos em Senador Canedo
Solução de Consulta COSIT nº 5, de 10/02/2025 – DOU 28/02/2025
RFB esclarece que valores pagos para análise da concessão de crédito rural ou para o aumento do seu limite podem ser despesas na atividade rural
Solução de Consulta COSIT nº 21, de 26/02/2025 – DOU 28/02/2025
Valores recebidos em decorrência de transação entabulada no contexto de acordo extrajudicial, constituem acréscimo patrimonial
Solução de Consulta COSIT nº 20, de 24/02/2025 – DOU 28/02/2025
IRPF sobre benefício especial recebido a partir da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União
Instrução Normativa PRES/INSS nº 182, de 26/02/2025 – DOU 28/02/2025
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS