Solução de Consulta COSIT nº 11, de 18/02/2025 – DOU 20/02/2025
Subvenções para investimentos e a aplicabilidade da tributação no lucro real
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 12, de 18/02/2025 - DOU 20/02/2025
RFB esclarece sobre dedução no IRPF com as despesas com fisioterapeutas e outras profissões médicas com gastos de quiropraxia
Resolução CFP nº 5, de 03/02/2025 – DOU 19/02/2025
Estabelece normas de atuação para as psicólogas e psicólogos no exercício profissional da orientação, supervisão e coordenação de estágio em Psicologia e dá outras providências
Instrução Normativa nº 024/2025 SIF – DOE GO 19/02/2025
Alterada tabela de valores referenciais para cálculo do ICMS do grupo de GADO
Portaria nº. 02/2025 - SEFAZ, de 17/02/2025 – DOM Senador Canedo 19/02/2025
Altera o calendário fiscal para recolhimento dos tributos municipais do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Instrução Normativa Conjunta RFB/Previc/SUSEP nº 1, de 04/02/2025 – DOU 18/02/2025
Estabelece procedimentos sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, FABI e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência
Solução de Consulta COSIT nº 3, de 07/02/2025 – DOU 18/02/2025
RFB esclarece sobre não incidência do IR sobre juros moratórios em razão de atraso no pagamento de remuneração pelo exercício de cargo, emprego ou função
Solução de Consulta COSIT nº 6, de 10/02/2025 – DOU 18/02/2025
Enquadramento no Simples Nacional de pessoa jurídica que tenha sócio que seja diretor de sociedade anônima