Edital nº 003/2025/SEFAZ, de 17/02/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 18/02/2025
Notifica o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano- IPTU/ITU para o exercício fiscal de 2025
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisEdital nº 004/2025/SEFAZ, de 17/02/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 18/02/2025
Notifica o lançamento das Taxas de Licença para funcionamento anuais, referente ao exercício fiscal de 2025
Edital nº 005/2025/SEFAZ, de 17/02/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 18/02/2025
Notifica lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício fiscal de 2025
Portaria SECEX nº 384, de 14/02/2025 – DOU 17/02/2025
Dispõe sobre a concessão do regime de drawback suspensão
Portaria MPS nº 397, de 12/02/2025 – DOU 14/02/2025
Estabelece, para o mês de fevereiro de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Solução de Consulta nº 2.001, de 04/02/2025 – DOU 14/02/2025
RFB esclarece sobre a isenção do IRPF sobre o ganho de capital na alienação de imóveis residenciais
Instrução Normativa RFB nº 2.251, de 13/02/2025 – DOU 14/02/2025
Revoga os atos normativos que dispõem sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 12/02/2025 – DOU 14/02/2025
Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) para fins de recebimento de doações para fins do IRPF