Portaria COGEA nº 212, de 16/05/2025 – DOU 19/05/2025
Dispõe sobre os serviços prestados por meio do Chat RFB
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 77, de 12/05/2025 – DOU 19/05/2025
RFB esclarece sobre a importação direta realizada por SCP
Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PA 13 (R4), de 07/05/2025 – DOU 19/05/2025
Dá nova redação à NBC PA 13 (R3), que dispõe sobre o Exame de Qualificação Técnica para Auditor.
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PP 02 (R1), de 07/05/2025 – DOU 19/05/2025
Aprova a NBC PP 02 que dispõe sobre o exame de qualificação técnica para perito contábil.
Portaria MTE nº 765, de 15/05/2025 – DOU 16/05/2025
Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do capítulo ''1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais'' da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
Lei nº 11.410, de 15/05/2025 – DOM Goiânia 15/05/2025
Dispõe sobre a comercialização de produtos da agricultura familiar local e metropolitana
Ofício RFB nº 001/2025 – DOM Senador Canedo 15/05/2025
Senador Canedo atualiza o valor da terra nua 2025.
Lei nº 3.832, de 15/05/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 15/05/2025
Altera disposições sobre o Processo Administrativo Tributário e Fiscal