Governo lança programa de eliminação da burocracia para geração de oportunidades
Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram revogados 48 atos obsoletos do Ministério da Economia, assinada norma trabalhista modernizada do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS Nacional - Confaz divulga ato que altera o PMPF de combustíveis para os Estados do Amapá e de Goiás
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 32/2020 (DOU 27/10/2020) para alterar...
O ITI aprova nova versão dos Procedimentos para identificação do requerente e comunicação de irregularidades no processo de emissão de um certificado digital ICP-Brasil
O Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação editou a Instrução Normativa ITI nº 12/2020 (DOU 27/10/2020) para aprovar...
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho aprova nova redação da NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria SPRET nº 22.677/2020 (DOU 27/10/2020) para aprovar a nova redação...
Governo altera a Tabela TIPI mediante modificação de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para alguns códigos relacionados
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.532/2020 (DOU 27/10/2020) para alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre...
Receita Federal facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF...
Conselho Federal de Educação Física regulamenta o uso de videoconferência para sessões de julgamento, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas nos processos éticos disciplinares
O Presidente do Conselho Federal de Educação Física editou a Resolução CONFEF nº 395/2020 (DOU 26/10/2020) para regulamentar o uso...
Interesse Empresarial/GO – Beneficiários do PROGOIÁS – Comprovação de investimentos realizados
A Secretária de Estado da Economia do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.478/2020 - Suplemento (DOE...