Mantida a sentença que declarou a perda do direito da autora ao recebimento do salário-maternidade
Uma trabalhadora rural teve negado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seu pedido de concessão...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS é condenado a indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado
Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado, um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
ICMS – Preço de pauta - Grupos “MILHO”, “SORGO”, “FEIJÃO” e “CASCALHO
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 24/2020 (DOE GO 28/10/2020) para alterar o Anexo I...
Indisponibilidade das escriturações do SPED de 31/10 a 1º/11/2020
Manutenção dos sistemas das escriturações ocorrerá das 20h do dia 31/10/2020 às 8h do dia 1º/11/2020. Devido a manutenções, os sistemas...
Nota de Esclarecimento – BEm
Dataprev informa sobre alteração na data dos pagamentos do lote 27 previstos para nesta terça-feira (27) A Secretaria Especial de Previdência...
Trabalhadora que ficou três meses sem salários consegue indenização por dano moral no TRT-RN
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2...
Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar...
Trabalhador que cumpriu protocolos de segurança tem despedida por justa causa revertida no Tribunal
Trabalhador que cumpriu protocolos de segurança tem despedida por justa causa revertida no Tribunal A Terceira Turma do Tribunal Regional...