O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.635/2020 (DOM 08/09/2020) para dispor sobre medidas complementares relativas ações emergenciais destinadas...
O Presidente do Senado Federal divulgou a derrubada de veto parcial da Lei nº 14.019, de 02 de julho de...
O Presidente do Senado Federal divulgou a derrubada de veto dos Capítulos IV e VI da Lei nº 14.010/2020, reeditada...
Versão 6.0.7 do Programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção...
O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Economia de Goiás, retomará em novembro a pauta de julgamentos de 104...
A magistrada lembrou que o risco da atividade econômica não pode ser transferido ao empregado.De acordo com a juíza Keyla...
A Central de Fiscalização COVID-19 do Município de Goiânia editou a Portaria CF/SMS nº 01/2020 (DOM Goiânia 08/09/2020) para estabelecer...
O Superintendente de Controle e Fiscalização editou a Instrução de Serviço SCF s/nº (DOE GO 08/09/2020) para instituir as Alíquotas...