O Presidente do Conselho Administrativo Tributário da Secretaria de Estado da Economia de Goiás editou a Portaria CAT nº 009/2020...
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada também a entrada dos órgãos...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 5ª Vara Federal do Maranhão,...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF 29/2020 (DOU 04/09/2020) para alterar o Ajuste SINIEF...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 101/2020 (DOU 04/09/2020) para revigorar e prorrogar...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.710/2020 (DOE GO 03/09/2020 - Suplemento) para regulamentar, no âmbito...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 4.287/2020 (DOU 04/09/2020) para suspender, até 30/09/2020,...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 20.425/2020 (DOU 04/09/2020) para...