IOF – Período para redução a alíquota zero em operações de crédito
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.551/2020 (DOU 25/11/2020), para dispor sobre a aplicação de alíquota zero do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIRPF – Isenção - Carnê-leão para oficial de cartório
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT 134/2020 (DOU 26/11/2020) para dispor que não estão sujeitos...
IRPJ/CSLL – Inaplicabilidade de isenção para fundação
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT 132/2020 (DOU 26/11/2020) para dispor que a fundação que...
Simples Nacional - Serviços de sondagem destinada a construção civil - Perfurações e furos para investigação do solo e núcleo para fins de construção - Tributação
O Superintendente Regional da Receita Federal 6ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.010/2020 (DOU 26/11/2020) para...
Simples Nacional - Serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes - Tributação - Anexo III da Lei Complementar nº 123/2006
O Superintendente Regional da Receita Federal 6ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.013/2020 (DOU 26/11/2020) para...
Certificação Digital – Regras para utilização junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
O Secretário Especial Da Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 1.994/2020 (DOU 26/11/2020) para dispor sobre o processo...
e-CAC – Regras de acesso digital único, Selo Cadastro Básico e identificação avançada
O Secretário Especial Da Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 1.995/2020 (DOU 26/11/2020) para dispor sobre O Centro...
Receita esclarece aumento na procura por regularizações no CPF
Foram identificados no início da semana presente um incremento súbito na solicitação de serviços para regularização do CPF em várias...