O Presidente da República editou a Lei nº 14.076/2020 (DOU 29/10/2020) para alterar as Leis abaixo transcritas, a fim de...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020 (DOU 29/10/2020) para normatizar a...
A Secretaria da Economia de Goiás, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF), informa aos contribuintes e demais usuários,...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.537/2020 (DOU 29/10/2020) para alterar o art. 154 do Regulamento da Previdência...
Novos recursos e design foram implementados para facilitar o acompanhamento dos requerimentos pelo contribuinte Ontem quarta-feira (28/10), entrou no ar mais...
O governador Ronaldo Caiado e a secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt, entregaram, nesta quarta-feira (28/10), a nova sede...
Uma trabalhadora rural teve negado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seu pedido de concessão...
Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado, um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...