O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.363/2020 (DOU 23/10/2020) para definir orientações para a terapia...
O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.364/2020 (DOU 23/10/2020) para definir orientações para a ozonioterapia...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia...
Foi publicado no dia 23 de outubro de 2020 a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 76/2020 (Secretario Especial de Previdência Social...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.983/2020 (DOU 23/10/2020) para alterar a...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.527/2020 (DOU 23/10/2020) para instituir o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.882/2020 (DOE GO 23/10/2020) para alterar a Lei nº...
Novo formulário terá menos campos e será mais fácil de preencher, diz Ministério da Economia. Pasta quer consolidar, em até...