O Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação editou a Instrução Normativa ITI nº 12/2020 (DOU 27/10/2020) para aprovar...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria SPRET nº 22.677/2020 (DOU 27/10/2020) para aprovar a nova redação...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.532/2020 (DOU 27/10/2020) para alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre...
A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF...
O Presidente do Conselho Federal de Educação Física editou a Resolução CONFEF nº 395/2020 (DOU 26/10/2020) para regulamentar o uso...
A Secretária de Estado da Economia do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.478/2020 - Suplemento (DOE...
A Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal editou a Portaria SRRF01 nº 536/2020 (DOU 26/10/2020) para...
O Conselho Federal de Fonoaudiologia editou a Resolução CFFA nº 587/2020 (DOU 26/10/2020) para dispor sobre a Responsabilidade Técnica do...