Prorrogação do prazo para entrega da DEFIS e pagamento dos tributos do Simples Nacional e MEI
Conforme notícia divulgada neste Portal em 25/03/2021, a Resolução CGSN 158/2021 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no...
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Versão 8.0.4 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações - Correção da...
Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento...
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, resolve publicar a Instrução Normativa RFB nº 2.020/2021, estabelecendo excepcionalmente novo prazo...
Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de...
A Portaria SEPRT/ME 477, de 12/01/2021, reajustou os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, em...
Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático. Uma monitora de ensino a distância (EAD) da União Norte do Paraná de...
A 2ª Turma do TRF1 entendeu que, para ser renovado, auxílio-doença deve contar com requerimento do beneficiário. Caso contrário, o...