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Publicação da versão 7.0.8 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Publicada a versão 7.0.8 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.8 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com...

 22/10/2020 FISCAL Leia mais

INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em sessão virtual de julgamento na última semana (14/10), que uma...

 22/10/2020 TRABALHISTA Leia mais

Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas

O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.A Subseção II Especializada em...

 22/10/2020 TRABALHISTA Leia mais

INSS prorroga por mais duas Competências(Nov. e Dez. 2020), a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.070/2020 (DOU 22/10/2020) para prorrogar a rotina...

 22/10/2020 TRABALHISTA Leia mais

Revogados os procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 30/2020 (DOU 22/10/2020) para dispor...

 22/10/2020 FISCAL Leia mais

Portaria altera disposições de prazos para cobrança administrativa e encaminhamento de créditos para fins de inscrição em dívida ativa da União

O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 353/2020 (DOU 22/10/2020) para alterar a Portaria nº 447/2018,...

 22/10/2020 FISCAL Leia mais

Estabelecidas as regras da Lista de Preço Final a Consumidor Sugerido pelo Fabricante ou Importador de sorvetes e preparados

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 26/2020 (DOU 22/10/2020) para alterar...

 22/10/2020 FISCAL Leia mais

Alterado aplicação do prazo de suspensão na remessa do etanol hidratado combustível (EHC) e álcool anidro combustível (EAC)

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 25/2020 (DOU 22/10/2020) para alterar...

 22/10/2020 FISCAL Leia mais
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