COFIS disponibiliza o serviço obter Registro Especial de cigarros
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou a Portaria COFIS nº 19/2021 (DOU 12/07/2021) para informar que foi disponibilizado, por meio de...
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O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT/ME nº 8.328/2021 (DOU 12/07/2021) para...
Ao julgar o recurso ordinário interposto para excluir a condenação da recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais, o Tribunal Regional...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB 2.038/2021 (DOU 09/07/2021) para alterar a Instrução...
O programa agora é uma política permanente e disponibilizará R$ 25 bilhões As contratações de empréstimos por meio do Programa Nacional de...
Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de arrecadação deverão ser emitidos exclusivamente pelo...
Um a cada quatro reais terá como destino o Pronaf Recursos para agricultura familiar aumentaram 58% Ao todo, serão oferecidos R$ 20...